Calúnia, difamação e injúria — mentiras e ofensas que atacam sua honra e reputação.
Violência Moral
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Como saber se é isso
Calúnia = inventar que você cometeu um crime. Difamação = espalhar fato ofensivo (verdadeiro ou não). Injúria = xingar/ofender direto. Inclui também a exposição íntima sem consentimento (revenge porn — Lei 13.718/2018), crime com pena de até 5 anos.
Frases que você talvez já tenha dito
- 'Ele postou nossas fotos íntimas depois que terminei.' — é crime (revenge porn).
- 'Ele me acusou de roubo no grupo da família.' — é calúnia.
O que dizem por aí
Foto que mandei pra ele, ele pode mostrar.
Compartilhar conteúdo íntimo sem seu consentimento é crime, sempre.
Seus direitos
- Você pode pedir a retirada do conteúdo pelas plataformas e registrar B.O., em muitos estados pela internet.
- Mulheres negras em situação de violência têm direito a atenção específica: assistência física, psíquica, social e jurídica (Estatuto da Igualdade Racial).
- Se a ofensa vier de agente público, existe responsabilização por abuso de autoridade (Lei 13.869/2019).
O que a lei diz
Espalhar mentiras, ofender e atacar sua reputação é violência moral (calúnia, difamação e injúria). Expor conteúdo íntimo seu sem consentimento é crime (art. 218-C e Lei 13.718/2018), e impedir ou atacar sua participação na política também é crime (Lei 14.192/2021).